Agravo em Recurso Especial 0900110-87.2023.9.26.0000 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0900110-87.2023.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 102965/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

12/05/2025, 12:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

07/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337926/2025

15/04/2025, 19:11

Protocolizada Petição 337926/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 18:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 80934/2025 - AgRg

15/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080934 - AgRg no AREsp 2692253 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 15:00

Conhecido o recurso de VANDERLEI DE FREITAS PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 80934/2025 - AgRg no AREsp 2692253

08/04/2025, 15:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 08/04/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00080934/2025 - AgRg no AREsp 2692253/SP

18/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/02/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2025 e término em 25/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 80934/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 316.

26/02/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 17:20

—

Expedição de Ofício nº 102965/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 07/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337926/2025

Protocolizada Petição 337926/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 80934/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080934 - AgRg no AREsp 2692253 - Publicação prevista para 15/04/2025

Conhecido o recurso de VANDERLEI DE FREITAS PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 80934/2025 - AgRg no AREsp 2692253

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00080934/2025 - AgRg no AREsp 2692253/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2025 e término em 25/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 80934/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 316.

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