Agravo em Recurso Especial 0800016-75.2022.9.26.0030 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800016-75.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 310319/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 363622/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 310312/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0310312 - AgRg no AREsp 3131012 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0363622 - AgRg no AREsp 3131012 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0310319 - AgRg no AREsp 3131012 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 13:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2026, 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que foi comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

05/05/2026, 20:08

Conhecido o recurso de SAMUEL ESDRAS RAMOS DE FREITAS e provido em parte,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 310319/2026 - AgRg no AREsp 3131012

05/05/2026, 16:26

Conhecido o recurso de ANDREW DE SOUZA MELO e provido em parte,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 363622/2026 - AgRg no AREsp 3131012

05/05/2026, 16:26

Conhecido o recurso de DENIVER VALERIO DOS SANTOS e provido em parte,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 310312/2026 - AgRg no AREsp 3131012

05/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 363622/2026

16/04/2026, 10:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 13:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 310319/2026 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 363622/2026 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 310312/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0310312 - AgRg no AREsp 3131012 - Publicação prevista para 12/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0363622 - AgRg no AREsp 3131012 - Publicação prevista para 12/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0310319 - AgRg no AREsp 3131012 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que foi comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

Conhecido o recurso de SAMUEL ESDRAS RAMOS DE FREITAS e provido em parte,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 310319/2026 - AgRg no AREsp 3131012

Conhecido o recurso de ANDREW DE SOUZA MELO e provido em parte,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 363622/2026 - AgRg no AREsp 3131012

Conhecido o recurso de DENIVER VALERIO DOS SANTOS e provido em parte,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 310312/2026 - AgRg no AREsp 3131012

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 363622/2026

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