Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800997-07.2022.9.26.0030 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800997-07.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 13:15

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

01/02/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 13:25

Recebidos os autos

19/01/2024, 19:37

Conclusos para decisão

18/01/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 15:14

Recebidos os autos

15/01/2024, 11:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/01/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO RODRIGO BUENO MACEDO, WILLIAN SILVA DE PAULA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 579154) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800997-07.2022.9.26.0030 (8530/23) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência arbitrária, Lesão leve]

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO RODRIGO BUENO MACEDO, WILLIAN SILVA DE PAULA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 579154) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800997-07.2022.9.26.0030 (8530/23) Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência arbitrária, Lesão leve]

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO RODRIGO BUENO MACEDO, WILLIAN SILVA DE PAULA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 16/11/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E ENIO LUIZ ROSSETTO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800997-07.2022.9.26.0030 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência arbitrária, Lesão leve]

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO RODRIGO BUENO MACEDO, WILLIAN SILVA DE PAULA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIS EVANGELISTA - SP268581-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Silvio Hiroshi Oyama FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800997-07.2022.9.26.0030 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência arbitrária, Lesão leve]

07/11/2023, 00:00

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•19/01/2024, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2024, 20:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Todas as movimentações(98)