Agravo em Recurso Especial 0800118-93.2023.9.26.0020 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800118-93.2023.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 014159/2024-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para o e-mail [email protected]

14/10/2024, 16:40

Expedição de Ofício nº 014159/2024-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para o e-mail [email protected]

14/10/2024, 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

07/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

13/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024, 18:08

Não conhecido o recurso de OLIMPIO LENHAVERDE FILHO - ESPÓLIO, RODRIGO AUGUSTO MATUCIAK LENHAVERDE e ROSANA MATUCIAK DOS SANTOS LENHAVERDE

12/09/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/08/2024, 16:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/08/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2024, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024, 18:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido nesta Corte por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, conforme Ofício de fls. e-STJ 2859/2860.

03/07/2024, 10:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2024, 12:50

—

Expedição de Ofício nº 014159/2024-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para o e-mail [email protected]

Expedição de Ofício nº 014159/2024-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para o e-mail [email protected]

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 07/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de OLIMPIO LENHAVERDE FILHO - ESPÓLIO, RODRIGO AUGUSTO MATUCIAK LENHAVERDE e ROSANA MATUCIAK DOS SANTOS LENHAVERDE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido nesta Corte por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, conforme Ofício de fls. e-STJ 2859/2860.

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