Procedimento Comum Cível 0800010-75.2022.9.26.0060 - TJMSP

Procedimento Comum Cível 0800010-75.2022.9.26.0060 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:49

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 13:42

Desentranhado o documento

01/03/2023, 13:42

Publicado Intimação em 16/02/2023.

01/03/2023, 13:22

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 18:49

Desentranhado o documento

15/02/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JANDERSON PEREIRA COSTA, IVANILDO MENINO DA SILVA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 424137: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800010-75.2022.9.26.0060 - JB - NÚMERO DE CONTROLE: 8553/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Ante a certidão cartorária, alocada no ID 424136, arquivem-se os autos. 3. Ao proceder o bailado, não descure a zelosa Escrivania da existência do feito conexo (nº 0800011-60.2022.9.26.0060). 4. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 13 de fevereiro de 2023. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito - ADVOGADA: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB SP227174 - PROCURADORA DO ESTADO: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - OAB SP253327 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JANDERSON PEREIRA COSTA, IVANILDO MENINO DA SILVA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 424137: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800010-75.2022.9.26.0060 - JB - NÚMERO DE CONTROLE: 8553/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Ante a certidão cartorária, alocada no ID 424136, arquivem-se os autos. 3. Ao proceder o bailado, não descure a zelosa Escrivania da existência do feito conexo (nº 0800011-60.2022.9.26.0060). 4. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 13 de fevereiro de 2023. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito - ADVOGADA: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB SP227174 - PROCURADORA DO ESTADO: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - OAB SP253327 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:55

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•13/02/2023, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANDERSON PEREIRA COSTA, IVANILDO MENINO DA SILVA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tópico Final de Sentença de ID 334703: XXXVI. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INSERTOS NAS 02 (DUAS) AÇÕES DECLARATÓRIAS, PROCESSADAS E JULGADAS EM CONEXÃO: AUTOR JANDERSON PEREIRA COSTA, EX-PM RE 131062-3 (FEITO Nº 0800010-75.2022.9.26.0060) E AUTOR IVANILDO MENINO DA SILVA, EX-PM RE 981073-A (FEITO Nº 0800011-60.2022.9.26.0060). XXXVII. Por tal fato, SOLVO OS PROCESSOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civil, artigo 487, inciso I). XXXVIII. Nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil (arbitramento por apreciação equitativa), os autores pagarão, cada um, em razão de sucumbirem, R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de juros e de correção monetária no termo e na forma da lei. XXXIX. Por serem beneficiários da Justiça Gratuita incide condição suspensiva de exigibilidade do pagamento oriundo da sucumbência, com lastro no que preceitua o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. XL. Publique-se. XLI. Registre-se. XLII. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800010-75.2022.9.26.0060 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: 8553/22 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Intime-se. XLIII. Comunique-se. São Paulo, 09 de junho de 2022. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito NOTA DE CARTÓRIO: Não há valor de preparo em razão de o Autor gozar de benefício da gratuidade processual, conforme o ID 315966. - ADVOGADA: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB SP227174 - PROCURADORA: JULIANA LEME SOUZA GONCALVES - OAB SP253327 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

13/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Publicado Intimação em 16/02/2023.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Proferido despacho de mero expediente

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