Agravo em Recurso Especial 0800304-86.2023.9.26.0030 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800304-86.2023.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800304862023926003020250401060705

01/04/2025, 06:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800304862023926003020250401060705

01/04/2025, 06:07

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 05:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212986/2025

14/03/2025, 12:16

Protocolizada Petição 212986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 906335/2024 - AgRg

14/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:09

Conhecido o recurso de GUSTAVO REGANGNANI SEVERINO e provido - Petição Nº 2024/00906335 - AgRg no AREsp 2751732

12/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906335 - AgRg no AREsp 2751732 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/10/2024, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940223/2024

23/10/2024, 16:21

Protocolizada Petição 940223/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 906335/2024 - AgRg

22/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/10/2024, 21:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800304862023926003020250401060705

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800304862023926003020250401060705

Transitado em Julgado em 01/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212986/2025

Protocolizada Petição 212986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 906335/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de GUSTAVO REGANGNANI SEVERINO e provido - Petição Nº 2024/00906335 - AgRg no AREsp 2751732

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906335 - AgRg no AREsp 2751732 - Publicação prevista para 14/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940223/2024

Protocolizada Petição 940223/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 906335/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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