Agravo em Recurso Especial 0800141-39.2023.9.26.0020 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800141-39.2023.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 009794/2025-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020252579299

07/07/2025, 11:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

03/07/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

03/07/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 163159/2025 - EDcl no AgInt no

27/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163159 - EDcl no AgInt no AREsp 2721993 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 18:50

Embargos de Declaração de ALEX ANDRE PEDROSO MUCCI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00163159/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2721993/SP

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000264-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:39

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163159/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2721993/SP

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/04/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 163159/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 599.

02/04/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 163159/2025 -

05/03/2025, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 14:10

—

Expedição de Ofício nº 009794/2025-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020252579299

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 163159/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163159 - EDcl no AgInt no AREsp 2721993 - Publicação prevista para 27/05/2025

Embargos de Declaração de ALEX ANDRE PEDROSO MUCCI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00163159/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2721993/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000264-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163159/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2721993/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 163159/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 599.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 163159/2025 -

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