Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800073-93.2022.9.26.0030 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800073-93.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 14:38

Recebidos os autos

25/03/2024, 17:18

Conclusos para decisão

22/03/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 17:09

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/03/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DOS SANTOS PACHECO ADVOGADO do(a) APELANTE: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator Desembargador Militar: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 604140) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão APELAÇÃO CRIMINAL nº: 0800073-93.2022.9.26.0030 Assunto: [Desacato a militar, Desobediência]

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DOS SANTOS PACHECO ADVOGADO do(a) APELANTE: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Paulo Adib Casseb SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 06/02/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800073-93.2022.9.26.0030 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Desacato a militar, Desobediência]

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DOS SANTOS PACHECO ADVOGADO do(a) APELANTE: CLAUDER CORREA MARINO - SP117665-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Paulo Adib Casseb FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800073-93.2022.9.26.0030 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Desacato a militar, Desobediência]

24/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

22/11/2023, 20:19

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 20:13

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•25/03/2024, 17:18

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 10:12

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

Expedição de Certidão.

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