Procedimento Comum Cível 0800146-61.2023.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:21

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIVALDO JOSE MOREIRA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 525872: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800146-61.2023.9.26.0020 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: 8915/23 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Tutela de Urgência] - Vistos. II. Ante o silêncio do litigante (certificado no ID 525867), arquivem-se os autos. III. Intime-se. São Paulo, 14 de setembro de 2023. Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito. - ADVOGADA: MARIA EDILEIA LIMA VENTURIM - OAB MG214575 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:04

Determinado o arquivamento

15/09/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 18:30

Recebidos os autos

14/09/2023, 19:36

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:23

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 10:59

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:21

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIVALDO JOSE MOREIRA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 525872: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800146-61.2023.9.26.0020 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: 8915/23 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Tutela de Urgência] - Vistos. II. Ante o silêncio do litigante (certificado no ID 525867), arquivem-se os autos. III. Intime-se. São Paulo, 14 de setembro de 2023. Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito. - ADVOGADA: MARIA EDILEIA LIMA VENTURIM - OAB MG214575 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:04

Determinado o arquivamento

15/09/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 18:30

Recebidos os autos

14/09/2023, 19:36

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:23

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIVALDO JOSE MOREIRA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 514100: I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800146-61.2023.9.26.0020 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: 8915/23 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Tutela de Urgência] - Vistos. II. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no ID 514012, intime-se o autor para requer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo, 21 de agosto de 2023. Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito. - ADVOGADA: MARIA EDILEIA LIMA VENTURIM - OAB MG214575 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:56

Recebidos os autos

21/08/2023, 19:16

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 16/08/2023

21/08/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:20

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIVALDO JOSE MOREIRA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tópico Final de Sentença de ID 497906: EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800146-61.2023.9.26.0020 - MT - NÚMERO DE CONTROLE: 8915/23 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Tutela de Urgência] - Diante do exposto, não havendo mais interesse pelo prosseguimento da ação, homologo a desistência da ação e, por sua vez, extingo o processo sem resolução de seu mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ante o requerimento formulado, acompanhado de Declaração de Hipossuficiência (ID 497279), defiro a gratuidade processual. Em razão da extinção do processo, antes da citação da ré, deixo de condenar o autor em honorários advocatícios. No tocante as custas e despesas processuais, por ser o demandante beneficiário de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva, por ora, isento deste pagamento. Deve o responsável do feito retificar a autuação, alterando a classe processual para PROCEDIMENTO COMUM. P.R.I.C. São Paulo, 21 de julho de 2023. Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há valor de preparo em razão de o Autor gozar de benefício da gratuidade processual, conforme o ID 497906. - ADVOGADA: MARIA EDILEIA LIMA VENTURIM - OAB MG214575 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 12:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIVALDO JOSE MOREIRA - CPF: 351.262.052-34 (REQUERENTE).

21/07/2023, 18:33

Extinto o processo por desistência

21/07/2023, 18:33

Recebidos os autos

21/07/2023, 18:18

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

21/07/2023, 09:22

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 09:27

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•14/09/2023, 19:36

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2023, 19:16

Sentença (Outras)

•21/07/2023, 18:18