Agravo em Recurso Especial 0800093-57.2023.9.26.0060 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800093-57.2023.9.26.0060 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800093572023926006020251020155728

20/10/2025, 15:57

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA COELHO PEREIRA em 16/10/2025 para recurso

16/10/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2025 Petição Nº 530626/2025 - EDcl no AgInt no

24/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0530626 - EDcl no AgInt no AREsp 2802619 - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de ELAINE CRISTINA COELHO PEREIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00530626/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2802619/SP

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:34

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530626/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2802619/SP

20/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/08/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 530626/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1290.

08/08/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 530626/2025 -

12/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 530626/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2025, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 12:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800093572023926006020251020155728

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA COELHO PEREIRA em 16/10/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2025 Petição Nº 530626/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0530626 - EDcl no AgInt no AREsp 2802619 - Publicação prevista para 24/09/2025

Não conhecido o recurso de ELAINE CRISTINA COELHO PEREIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00530626/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2802619/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530626/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2802619/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 530626/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1290.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 530626/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 530626/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

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