Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800614-55.2023.9.26.0010 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800614-55.2023.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:28

Determinado o arquivamento

01/07/2024, 16:20

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:19

Conclusos para decisão

26/06/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 18:49

Recebidos os autos

26/06/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBINO SIMOES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 657979) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão APELAÇÃO CRIMINAL nº 0800614-55.2023.9.26.0010 Assunto: [Deserção, Deserção - casos assimilados]

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBINO SIMOES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Fernando Pereira SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 29/04/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800614-55.2023.9.26.0010 Assunto: [Deserção, Deserção - casos assimilados]

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBINO SIMOES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira POR DETERMINAÇÃO DO E. DESEMBARGADOR MILITAR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA, FERNANDO PEREIRA, A PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13:30, FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13:30 HORAS, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA, A REALIZAR-SE DE FORMA EXCLUSIVAMENTE TELEPRESENCIAL, NOS TERMOS DO ITEM 1, DO COMUNICADO Nº 120/2024-ASSPRES. A SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº: 0800614-55.2023.9.26.0010 Assunto: [Deserção, Deserção - casos assimilados]

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBINO SIMOES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Fernando Pereira FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº: 0800614-55.2023.9.26.0010 Assunto: [Deserção, Deserção - casos assimilados]

12/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

20/02/2024, 19:13

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 19:11

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•01/07/2024, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2024, 17:52

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

Expedição de Certidão.

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