Cumprimento de sentença 0002181-42.2014.9.26.0020 - TJMSP

Cumprimento de sentença 0002181-42.2014.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:46

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 18:14

Conclusos para despacho

23/01/2026, 19:54

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 19:11

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 18:53

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

12/01/2026, 18:52

Desentranhado o documento

12/01/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/09/2025, 12:12

Publicado Intimação em 23/09/2025.

22/09/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCAS PARO BARRETO - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 1224601: "1. REQUERENTE: ANDREA NUNES DE PIANNI - SP347261, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0002181-42.2014.9.26.0020 - (MC) - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Obrigação de Pagar Atrasados - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Pagamento, Tutela de Urgência] - Vistos. 2. Intimem-se o exequente e a executada da pesquisa e da posição de ordem de pagamento no tocante ao precatório de grande valor (v. ID 1224588). 3. Caso não sobrevenha notícia da DEPRE aos autos deverá a zelosa Escrivania efetuar nova pesquisa, isto no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 4. Controle-se. 5. Intimem-se. São Paulo, 16 de setembro de 2025. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito" Advogados do(a)

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2025, 19:10

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2026, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2026, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCAS PARO BARRETO - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Decisão de ID 541132: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0002181-42.2014.9.26.0020 - (FA) - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Obrigação de Pagar Atrasados - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Pagamento, Tutela de Urgência] - Vistos. II. Considerando que não houve alegação das partes quanto à eventual desconformidade de digitalização e/ou necessidade de acréscimo de eventuais peças físicas não digitalizadas, dou por saneado o presente feito que, a partir de agora terá continuidade de tramitação exclusivamente em formato digital (PJe). III. Cumpre pontuar que, até o arquivamento definitivo dos autos, o processo físico originário estará disponível para consulta às partes e aos interessados na Unidade Processante (Cartório Cível). Transitada em julgado a Sentença, os documentos físicos serão remetidos ao arquivo, com o registro cabível, aplicando-se a mesma temporalidade e destinação dos autos principais. IV. Reforço que, doravante, todos os peticionamentos deverão ser ajuizados, obrigatoriamente, no meio eletrônico, mediante a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), não sendo mais aceitos e considerados os peticionamentos físicos, salvo em casos excepcionais e após expressa determinação judicial. V. INTIMEM-SE as partes quanto ao teor da presente decisão. A Procuradoria do Estado deve ser intimada por meio eletrônico em portal próprio, nos termos do art. 5º, caput, da Lei 11.419/2006. O Exequente/Executado, deve ser intimado pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). VI. No mais, aguarde-se informação de pagamento do Precatório (Processo DEPRE nº 0502090-15.2019.8.26.0500; Nº de Ordem 7637/2021). São Paulo, 19 de outubro de 2023." (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito - ADVOGADOS: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221639 e ANDREA NUNES DE PIANNI - OAB/SP 347261 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCAS PARO BARRETO - EXECUTADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Decisão de ID 516166 dos Autos Digitais: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0002181-42.2014.9.26.0020 - (FA) - NÚMERO DE CONTROLE: 5633/2014 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Obrigação de Pagar Atrasados - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Pagamento, Tutela de Urgência] - Vistos. II. Considerando o deliberado pelo Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe), em reunião realizada aos 7 de novembro de 2022, e de acordo com o disposto na Resolução nº 469 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização e que, por sua vez, admite em seu artigo 12, parágrafo único, a digitalização das peças essenciais e do título executivo para instaurar, em meio eletrônico, as fases de liquidação e cumprimento de sentença, consigno que os presentes autos decorrem de conversão de processo físico em digital. III. Destarte, nos termos do art. 14, inciso I, da Resolução nº 469, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestem sobre eventual desconformidade de digitalização dos presentes autos e/ou necessidade de acréscimo de eventuais peças não digitalizadas aos autos. IV. Doravante, todos os peticionamentos deverão ser, obrigatoriamente, ajuizados por meio eletrônico, mediante a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Não serão mais aceitos e considerados os peticionamentos físicos, salvo em casos excepcionais e após expressa determinação judicial. V. Cumpre pontuar que, no processo de conversão digital, foram observados os seguintes parâmetros: a) a digitalização e atermação ocorreu apenas em relação às principais peças do processo na fase de conhecimento (petição inicial, procuração, declaração de hipossuficiência, se houver, sentença, acórdãos, certidão de trânsito em julgado) e na íntegra no tocante a fase de cumprimento de sentença; b) utilizada a funcionalidade de inserção da numeração manual, para permitir a melhor extração dos dados estatísticos; c) dispensada a digitalização de Cadernos apartados de obrigações findas e incidentes já resolvidos (exemplo: habilitação de herdeiros), ressalvada a possibilidade de conversão desse acervo a pedido das partes; d) os cadernos de Impugnações ao Cumprimento de Sentença, assim como eventuais Embargos à Execução, foram inseridos aos autos principais, mesclando-se aos mesmos; e) nos processos em tramitação nos quais houver desdobramento de cadernos na fase de cumprimento de sentença, as digitalizações deverão ser realizadas em processos associados ao da obrigação principal, oportunidade em que serão atermadas, além das peças principais da fase de conhecimento, àquelas relativas à obrigação em comento. Nestes casos, os autos associados receberão numeração própria a ser definida pelo sistema, devendo o peticionamento respeitar tanto os autos pertinentes como sua respectiva numeração própria. VI. Ad cautelam, intime-se as partes a respeito da presente decisão tanto no Diário de Justiça Militar Eletrônico (DJME) como no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), certificando em ambos os autos (físicos e digitais). São Paulo, 25 de agosto de 2023." (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito: - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados de que, os presentes autos, anteriormente físicos, foram convertidos em processo digital, não havendo mudança na numeração única. Isto posto, doravante, todos os peticionamentos deverão ser feitos na forma “digital”.” SP, 29/08/2023. - ADVOGADOS: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221639 e ANDREA NUNES DE PIANNI - OAB/SP 347261 - PROCURADORES DO ESTADO: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA – OAB/SP 143578, ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO – OAB/SP 181735, AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA – OAB/SP 328673 e ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA – OAB/SP 329163 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

30/08/2023, 00:00

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

Desentranhado o documento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Publicado Intimação em 23/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

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