Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0801123-57.2022.9.26.0030 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0801123-57.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:26

Desentranhado o documento

18/09/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 12:49

Recebidos os autos

17/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão

12/09/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 18:12

Recebidos os autos

12/09/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DIAS MERCADANTE ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA - SP355557-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WESLEY GOMES - SP347129-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Orlando Eduardo Geraldi "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 669333) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão APELAÇÃO CRIMINAL nº 0801123-57.2022.9.26.0030 Assunto: [Crime Culposo, Lesão leve]

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DIAS MERCADANTE ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA - SP355557-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WESLEY GOMES - SP347129-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Orlando Eduardo Geraldi SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 28/05/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0801123-57.2022.9.26.0030 Assunto: [Crime Culposo, Lesão leve]

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DIAS MERCADANTE ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA - SP355557-A ADVOGADO do(a) APELANTE: WESLEY GOMES - SP347129-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Orlando Eduardo Geraldi FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 28 DE MAIO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº: 0801123-57.2022.9.26.0030 Assunto: [Crime Culposo, Lesão leve]

21/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

08/02/2024, 00:01

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•17/09/2024, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2024, 17:29

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Desentranhado o documento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

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