Reabilitação 0800741-30.2023.9.26.0030 - TJMSP

Reabilitação 0800741-30.2023.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:20

Expedição de Ofício.

29/02/2024, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 14:34

Recebidos os autos

15/02/2024, 16:42

Conclusos para despacho

14/02/2024, 15:47

Expedição de Informações.

14/02/2024, 15:46

Recebidos os autos

08/02/2024, 18:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/02/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RECORRIDO: ADALTON ANTONIO COELHO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: DENILSON ROBERTO PINTO - SP348829-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RAFAEL TRINDADE BRANDAO - SP346556 Relator Desembargador Militar: Clovis Santinon "ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao reexame necessário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 594265) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800741-30.2023.9.26.0030 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto: [Concussão, Reabilitação] JUIZO

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RECORRIDO: ADALTON ANTONIO COELHO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: DENILSON ROBERTO PINTO - SP348829-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RAFAEL TRINDADE BRANDAO - SP346556 Relator: Clovis Santinon SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 14/12/2023, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES SILVIO HIROSHI OYAMA E JOSÉ ÁLVARO MACHADO MARQUES - JUIZ CONVOCADO, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao reexame necessário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800741-30.2023.9.26.0030 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto: [Concussão, Reabilitação] JUIZO

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADALTON ANTONIO COELHO ADVOGADO do(a) JUIZO RECORRENTE: DENILSON ROBERTO PINTO - SP348829-A ADVOGADO do(a) JUIZO RECORRENTE: RAFAEL TRINDADE BRANDAO - SP346556 RECORRIDO: O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Relator: Clovis Santinon FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800741-30.2023.9.26.0030 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto: [Concussão, Reabilitação] JUIZO

01/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

31/10/2023, 18:55

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:57

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•15/02/2024, 16:42

Acórdão

•18/12/2023, 16:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Expedição de Informações.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

Transitado em Julgado em 30/10/2023

Expedição de Certidão.

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