Agravo em Recurso Especial 0800305-08.2022.9.26.0030 - TJMSP

Expedição de Ofício nº 049905/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

06/03/2026, 08:53

Expedição de Ofício nº 049905/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

06/03/2026, 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

02/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94513/2026

09/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 94513/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1172785/2025 - AgRg

09/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1172785 - AgRg no AREsp 3043877 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 13:20

Conhecido o recurso de ADILSON FELIZARDO e LUIZ FABIANO BORTOLOTI DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1172785/2025 - AgRg no AREsp 3043877

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1172785/2025

01/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1172785/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/12/2025

01/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161413/2025

27/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1161413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 19:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:05

Conheço do agravo de ADILSON FELIZARDO e LUIZ FABIANO BORTOLOTI DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/11/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/10/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2025, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057637/2025

30/10/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1057637/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 20:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/10/2025, 14:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2025, 14:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/10/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:40

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 13:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.

10/09/2025, 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/09/2025, 18:57

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Expedição de Ofício nº 049905/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Expedição de Ofício nº 049905/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94513/2026

Protocolizada Petição 94513/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1172785/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1172785 - AgRg no AREsp 3043877 - Publicação prevista para 09/02/2026

Conhecido o recurso de ADILSON FELIZARDO e LUIZ FABIANO BORTOLOTI DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1172785/2025 - AgRg no AREsp 3043877

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1172785/2025

Protocolizada Petição 1172785/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161413/2025

Protocolizada Petição 1161413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

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