Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364373 - AgRg no AREsp 2798617 - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025, 15:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
13/06/2025, 11:22
Não conhecido o recurso de DANILO BIAGINI BACINI,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 364373/2025 - AgRg no AREsp 2798617
10/06/2025, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
28/04/2025, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 364373/2025
28/04/2025, 07:56
Protocolizada Petição 364373/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025
28/04/2025, 07:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345123/2025
22/04/2025, 13:21
Protocolizada Petição 345123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025
22/04/2025, 13:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
22/04/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
13/04/2025, 14:30
Não conhecido o recurso de DANILO BIAGINI BACINI
13/04/2025, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
06/02/2025, 19:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/02/2025, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 84498/2025
06/02/2025, 19:01
Protocolizada Petição 84498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025
06/02/2025, 18:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
29/01/2025, 13:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/01/2025, 13:57
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
29/01/2025, 08:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/01/2025, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:34
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/01/2025, 22:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
27/01/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/12/2024, 15:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1078965/2024
05/12/2024, 11:01
Protocolizada Petição 1078965/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2024
05/12/2024, 10:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2024
04/12/2024, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404345318. Publicação prevista para 04/12/2024)
02/12/2024, 11:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/12/2024, 08:30
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.
13/11/2024, 17:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS