Agravo em Recurso Especial 0800058-90.2023.9.26.0030 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800058-90.2023.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 045124/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

27/02/2026, 09:10

Expedição de Ofício nº 045124/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

27/02/2026, 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

20/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1235712/2025

17/12/2025, 18:46

Protocolizada Petição 1235712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 18:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1033504/2025 - EDcl no AgRg no

16/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1033504 - EDcl no AgRg no AREsp 2956650 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/12/2025, 08:40

Embargos de Declaração de RONALDO RODRIGUES BRAZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1033504/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2956650

09/12/2025, 17:15

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Cancelado o julgamento

01/12/2025, 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038404/2025

27/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1038404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 19:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 09:20

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:20

—

Expedição de Ofício nº 045124/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Expedição de Ofício nº 045124/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1235712/2025

Protocolizada Petição 1235712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1033504/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1033504 - EDcl no AgRg no AREsp 2956650 - Publicação prevista para 16/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de RONALDO RODRIGUES BRAZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1033504/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2956650

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Ato ordinatório praticado - Cancelado o julgamento

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038404/2025

Protocolizada Petição 1038404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

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