Apelação Criminal 0800697-71.2023.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Fernando Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 1ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

RAPHAEL INOCENCIO TENORIO CAVALCANTI

CPF 228.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CB PM 134010-7

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2024, 17:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

05/08/2024, 17:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RAPHAEL INOCENCIO TENORIO CAVALCANTI SD PM 154098-0

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 01.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 17:28

Recebidos os autos

24/07/2024, 18:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/07/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:01

Transitado em Julgado em 3 de Julho de 2024

10/07/2024, 17:01

Publicado Acórdão em 18/06/2024.

18/06/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/06/2024, 09:21

Juntada de Petição de ciência

14/06/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 14:17

Juntada de Acórdão

14/06/2024, 10:52

Voto do relator proferido

14/06/2024, 10:52

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 18:30

Acórdão

•14/06/2024, 10:52

Despacho Revisor

•20/05/2024, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2024, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2024, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2024, 16:54

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•01/04/2024, 16:37

Ata de Audiência Admonitória

•20/03/2024, 15:42

Sentença (Outras)

•20/03/2024, 10:02

Sentença (Outras)

•20/03/2024, 10:02

Ata de Audiência de Julgamento

•15/03/2024, 13:39

Requisição/Solicitação Judicial

•15/02/2024, 12:31

Requisição/Solicitação Judicial

•14/02/2024, 15:53

Requisição/Solicitação Judicial

•14/02/2024, 15:53

Requisição/Solicitação Judicial

•10/02/2024, 15:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h