Agravo em Recurso Especial 0800377-21.2023.9.26.0010 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800377-21.2023.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/04/2026, 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/04/2026, 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL após o reenvio dos autos pelo Tribunal de origem, com os documentos fls. e-STJ 1154/1270

08/04/2026, 18:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

08/04/2026, 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

08/04/2026, 17:57

Expedição de Ofício nº 301143/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

14/11/2025, 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

12/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079056/2025

05/11/2025, 19:06

Protocolizada Petição 1079056/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:05

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

30/10/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 926060/2025

30/09/2025, 08:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/10/2025, 22:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL após o reenvio dos autos pelo Tribunal de origem, com os documentos fls. e-STJ 1154/1270

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Expedição de Ofício nº 301143/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079056/2025

Protocolizada Petição 1079056/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 926060/2025

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