0800149-90.2023.9.26.0060

Apelação CívelLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Silvio Hiroshi Oyama

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Cumprimento de sentença · 6ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

MATEUS GALDINO ALBUQUERQUE

CPF 858.***.***-20

Autor

SD PM 202121-8 MATEUS GALDINO ALBUQUERQUE

Terceiro

MATEUS GALDINO ALBUQUERQUE SD PM 202121-8

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

17/10/2024, 17:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

17/10/2024, 17:11

0800149-90.2023.9.26.0060

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 6 de Setembro de 2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Acórdão em 03/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Acórdão

Voto do relator proferido

legal