Agravo em Recurso Especial 0900553-38.2023.9.26.0000 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0900553-38.2023.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 421720/2026

30/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 421720/2026

30/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 421720/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 17:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/04/2026 Petição Nº 329173/2026 -

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 329173/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/04/2026, 12:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 329173/2026

08/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 329173/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274164/2026

24/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 274164/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1182774/2025 - EDcl no AgInt no

24/03/2026, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:30

—

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 421720/2026

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 421720/2026

Protocolizada Petição 421720/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/04/2026 Petição Nº 329173/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 329173/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 329173/2026

Protocolizada Petição 329173/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274164/2026

Protocolizada Petição 274164/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1182774/2025 - EDcl no AgInt no

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