Procedimento Comum Cível 0800199-42.2023.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 12:45

Publicado Intimação em 14/12/2023.

13/12/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARISTELA LOPES SANTANA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 570399: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800199-42.2023.9.26.0020 - MC - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita] - Vistos. II. Ante o silêncio da litigante (certificado no ID 570330), arquivem-se os autos. III. Intime-se. São Paulo, 07 de dezembro de 2023. Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito" - ADVOGADO(S): Dr. QUESLEI DA SILVA E SOUZA OAB/DF 57971 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:44

Determinado o arquivamento

12/12/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:59

Recebidos os autos

12/12/2023, 08:18

Conclusos para despacho

11/12/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 19:56

Recebidos os autos

07/12/2023, 15:21

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 12:45

Publicado Intimação em 14/12/2023.

13/12/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARISTELA LOPES SANTANA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 570399: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800199-42.2023.9.26.0020 - MC - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita] - Vistos. II. Ante o silêncio da litigante (certificado no ID 570330), arquivem-se os autos. III. Intime-se. São Paulo, 07 de dezembro de 2023. Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito" - ADVOGADO(S): Dr. QUESLEI DA SILVA E SOUZA OAB/DF 57971 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:44

Determinado o arquivamento

12/12/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:59

Recebidos os autos

12/12/2023, 08:18

Conclusos para despacho

11/12/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 19:56

Recebidos os autos

07/12/2023, 15:21

Conclusos para despacho

07/12/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:57

Transitado em Julgado em 04/12/2023

07/12/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:25

Publicado Intimação em 31/10/2023.

08/11/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

08/11/2023, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARISTELA LOPES SANTANA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tópico Final de Sentença de ID 543681: "Diante do exposto, não havendo mais interesse pelo prosseguimento da ação, homologo a desistência da ação e, por sua vez, extingo o processo sem resolução de seu mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ante o requerimento formulado, acompanhado de procuração com poderes para declarar a hipossuficiência (ID 541673), EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800199-42.2023.9.26.0020 - MC - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita] - DEFIRO a gratuidade processual. Em razão da extinção do processo, antes da citação da ré, deixo de condenar a demandante em honorários advocatícios. No tocante as custas e despesas processuais, por ser a demandante beneficiária de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva, por ora, isento deste pagamento. Deve o responsável do feito retificar a autuação, alterando a classe processual para Procedimento Comum. P.R.I.C. São Paulo, 26 de outubro de 2023. Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito" - ADVOGADO(S): Dr. QUESLEY DA SILVA E SOUZA OAB/DF 57971 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 18:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/10/2023, 18:48

Extinto o processo por desistência

26/10/2023, 18:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARISTELA LOPES SANTANA - CPF: 910.450.451-87 (REQUERENTE).

26/10/2023, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 18:47

Recebidos os autos

26/10/2023, 09:11

Conclusos para despacho

25/10/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:14

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

24/10/2023, 20:39

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 12:52

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2023, 08:18

Decisão Parcial de Mérito

•07/12/2023, 15:21

Sentença (Outras)

•26/10/2023, 09:11