Procedimento Comum Cível 0800155-97.2023.9.26.0060 - TJMSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

6ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.

19/12/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARISTELA LOPES SANTANA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 573811: "1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800155-97.2023.9.26.0060 - JP - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] - Vistos. 2. Ante a certidão de trânsito em julgado alocada no ID 569145, arquive-se o feito. 3 Intime-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2023. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito." - ADVOGADO: QUESLEI DA SILVA E SOUZA - OAB DF57971- 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:43

Determinado o arquivamento

18/12/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 18:40

Recebidos os autos

13/12/2023, 11:59

Conclusos para despacho

12/12/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 19:10

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/12/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:28

Publicado Intimação em 06/11/2023.

07/11/2023, 13:03

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.

19/12/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARISTELA LOPES SANTANA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 573811: "1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800155-97.2023.9.26.0060 - JP - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] - Vistos. 2. Ante a certidão de trânsito em julgado alocada no ID 569145, arquive-se o feito. 3 Intime-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2023. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito." - ADVOGADO: QUESLEI DA SILVA E SOUZA - OAB DF57971- 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:43

Determinado o arquivamento

18/12/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 18:40

Recebidos os autos

13/12/2023, 11:59

Conclusos para despacho

12/12/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 19:10

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/12/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:28

Publicado Intimação em 06/11/2023.

07/11/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARISTELA LOPES SANTANA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tópico Final de Sentença de ID 544181: "VII. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800155-97.2023.9.26.0060 - JP - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OPORTUNIDADE EM QUE HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VIII. Custas “ex lege”. IX. Publique-se. X. Registre-se. XI. Comunique-se. XII. Intime-se. São Paulo, 26 de outubro de 2023. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito." NOTA DE CARTÓRIO: no caso de eventual Recurso deverão ser recolhidas a título de preparo as custas no valor de R$ 291,88, sem necessidade de recolhimento de porte de remessa e retorno. - ADVOGADO: QUESLEI DA SILVA E SOUZA - OAB DF57971- 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 17:47

Extinto o processo por desistência

26/10/2023, 17:47

Recebidos os autos

26/10/2023, 15:43

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

24/10/2023, 20:41

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 12:11

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•13/12/2023, 11:59

Sentença (Outras)

•26/10/2023, 15:43