Agravo em Recurso Especial 0800216-78.2023.9.26.0020 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800216-78.2023.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

23/03/2026, 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

23/03/2026, 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 78545 (2026/0071126-2)

23/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264329/2026

21/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 264329/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2026

21/03/2026, 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1168726/2025 - AgInt nos EDcl no

20/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1168726 - AgInt nos EDcl no AREsp 3010156 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194041/2026

06/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 194041/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186002/2025

03/12/2025, 18:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 18:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 78545 (2026/0071126-2)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264329/2026

Protocolizada Petição 264329/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1168726/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1168726 - AgInt nos EDcl no AREsp 3010156 - Publicação prevista para 20/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194041/2026

Protocolizada Petição 194041/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186002/2025

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