Agravo em Recurso Especial 0800048-09.2023.9.26.0010 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800048-09.2023.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 404346/2026

27/04/2026, 22:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 404346/2026

27/04/2026, 22:41

Protocolizada Petição 404346/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 22:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2026 Petição Nº 364166/2026 -

23/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 364166/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/04/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/04/2026, 13:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 364166/2026

16/04/2026, 12:21

Protocolizada Petição 364166/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/04/2026

16/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354580/2026

14/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 354580/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 271666/2026 - EDcl no AgRg no

14/04/2026, 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 267937/2026 - EDcl no AgRg no

14/04/2026, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 17:40

—

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 404346/2026

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 404346/2026

Protocolizada Petição 404346/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2026 Petição Nº 364166/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 364166/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 364166/2026

Protocolizada Petição 364166/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354580/2026

Protocolizada Petição 354580/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 271666/2026 - EDcl no AgRg no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 267937/2026 - EDcl no AgRg no

Todas as movimentações(88)