Procedimento Comum Cível 0800190-57.2023.9.26.0060 - TJMSP

Procedimento Comum Cível 0800190-57.2023.9.26.0060 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 15:16

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/11/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO RODOLFO MACHADO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Decisão de ID 898542: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800190-57.2023.9.26.0060 - (FA) - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. II. Ante a certidão cartorária alocada no ID 898540 arquive-se o feito. III. Antes, porém, intimem-se. 07 de novembro de 2024." (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito - ADVOGADOS: SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS - OAB/SP 260309, LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS - OAB/SP 378648 e NATALIA MICHELE MACHADO - OAB/SP 507176 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

11/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024, 14:58

Determinado o arquivamento

08/11/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 11:21

Recebidos os autos

07/11/2024, 19:49

Conclusos para despacho

07/11/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:29

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO RODOLFO MACHADO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tópico Final de Sentença de ID 631082: "... DECISÃO XLVII. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR PEDRO RODOLFO MACHADO, EX-PM RE 113075-7, EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. XLVIII. Por tal fato, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civil, artigo 487, inciso I). XLIX. Nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil (arbitramento por apreciação equitativa), o autor pagará, em razão de sucumbir, R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros e de correção monetária no termo e na forma da lei. L. Por ser beneficiário da Justiça Gratuita (ID 569204), incide condição suspensiva de exigibilidade do pagamento oriundo da sucumbência, com lastro no que preceitua o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. LI. Expeça-se ofício, com cópia desta sentença, ao Exmo. Sr. Desembargador Militar Relator do agravo de instrumento aviado pelo autor (ID 605523). LII. Publique-se. LIII. Registre-se. LIV. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800190-57.2023.9.26.0060 - NS - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Intime-se. LV. Comunique-se." São Paulo, 08 de abril de 2024. (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(s) Requerente(s) goza(m) dos benefícios da Justiça Gratuita. - ADVOGADO(S): Drª. SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS - OAB/SP 260309, Dr. LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS - OAB/SP 378648 e Drª. NATALIA MICHELE MACHADO - OAB/SP 507176 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO RODOLFO MACHADO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 618491: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800190-57.2023.9.26.0060 - NS - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos, especialmente: a) contestação da ré (ID 617509 - anexo, ID 517510); e, b) petição do autor (ID 617800, página 01), acompanhada de substabelecimento com reserva de poderes (ID 617800, página 02). II. A contestação apresentada pela requerida não contém qualquer preliminar ou prejudicial de mérito (v. ID 617509). III. Depois de estudo, consigno que o caso comporta o julgamento antecipado do mérito, em razão de não haver a necessidade de produção de outras provas (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil). IV. Com efeito, pontifico que já existe, nesta “actio”, corpo probatório documental bastante para a análise da valia ou não do punitivo disciplinar expulsório impingido ao ora autor, Pedro Rodolfo Machado, no processo administrativo ora hostilizado (Conselho de Disciplina nº 1BPMI-001/103/21). V. Antes, porém, de remeter o feito para a lavratura de sentença, entendo que deve ser oportunizado ao autor se pronunciar, caso queira e no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o corporificado no jaez, mormente a documentação trazida pela ré quando da peça contestatória. VI. Após, com ou sem o pronunciamento do autor, encaminhe-se o feito conclusos, para a confecção de sentença (pontifico que não há, efetivamente, qualquer óbice para a feitura de sentença neste átimo, pois inexiste notícia nos presentes autos de concessão de efeito suspensivo ativo no dizente ao agravo de instrumento manejado pelo autor - na realidade, sequer houve requisição de informações por parte da Egrégia Corte Castrense Paulista). VII. De outro bordo, consigno que a "actio" em testilha deve ser regida pela modalidade do "Juízo 100% Digital", em virtude da não oposição da ré, a qual silenciou-se no tocante ao temático em baila (v. ID 617509). Anote-se a zelosa Escrivania tal mister. VIII. Mas não é só. IX. Atente-se zelosa Escrivania para o seguinte trecho da petição do autor de ID 617800, página 01: “Por oportuno, requer-se que futuras intimações e/ou publicações, sejam feitas em nome de seus patronos e advogados constituídos, quais sejam, Dra. Silvana Lucia de Andrade dos Santos - OAB/SP sob o n.º 260.309; Dr. Leonardo Andrade dos Santos - OAB/SP sob o n.º 378.648; e Dra. Natália Michele Machado - OAB/SP sob o n.º 507.176, com escritório profissional constante no rodapé do presente, sob pena de nulidade” (v. ID 617800, página 02). X. Intimem-se ambas as partes do inteiro teor deste “decisum”." São Paulo, 19 de fevereiro de 2024. (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito - ADVOGADO(S): Drª. SILVANA LÚCIA DE ANDRADE DOS SANTOS - OAB/SP 260309, Dr. LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS - OAB/SP 378648 e Drª. NATALIA MICHELE MACHADO - OAB/SP 507176 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO RODOLFO MACHADO - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 569204: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800190-57.2023.9.26.0060 - NS - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. II. Cuida a espécie de ação declaratória, de rito comum e com pedido de tutela de urgência, proposta por PEDRO RODOLFO MACHADO, Ex-PM RE 113075-7, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. III. De início, elaboro a historicidade cabível. IV. O móvel da presente “actio” é o Conselho de Disciplina (CD) nº 1BPMI-001/103/21 (v. Portaria inaugural, ID 568927, páginas 02/03, e Portaria aditiva, ID 568959, páginas 06/07), feito administrativo respondido pelo ora autor e que lhe acarretou, ao final, a sanção de expulsão das fileiras da Polícia Militar do Estado de São Paulo (v. Decisão Final, de lavra do Exmo. Sr. Comandante Geral, datada de 06.10.2022, ID 568935, páginas 128/130). V. Em petição inicial, dotada de 17 (dezessete) laudas, constam, dentre outros, os seguintes pleitos, delineados após as causas de pedir próxima e remota (ID 568763): a) “a concessão da tutela de urgência para que haja a imediata anulação no ato demissional ilegal e que o requerente seja imediatamente reintegrado ao posto de Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo anteriormente ocupado com todas as vantagens a que faz jus”; b) “Que a presente demanda seja julgada PROCEDENTE para: b.1) Que seja confirmada a tutela de urgência pelas razões de fato e de direito expostas, declarando a nulidade/ilegalidade do ato administrativo que importou na demissão do requerente, condenando a requerida em reintegrar o requerente no posto de Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, do qual foi demitido, bem como determinar o cômputo do tempo em que esteve afastado da Corporação para todos os efeitos legais, inclusive quinquênios, férias, fruição de licença-prêmio e eventuais promoções por antiguidade e eventual direito a reforma, bem como aos demais direitos a que faria jus relativos a este período, ate a sua efetiva reintegração; b.2) Que a requerida seja condenada em proceder com o pagamento integral de todas as remunerações e vantagens pecuniárias (abrangendo o padrão, RETP, 13º salário, férias +1/3 CF/88, adicionais, quinquenais, sexta-parte, etc.), bem como os atrasados, a que o requerente faria jus e que deixou de auferir na constância de seu afastamento, com o acréscimo dos devidos consectários legais; e, b.3) Que a requerida seja condenada ao pagamento de indenização de cunho compensatório e punitivo, pelos DANOS MORAIS causados ao requerente, em valor pecuniário, justo e condizente com o caso apresentado em tela. Equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ou então, em outro valor que V.Exa. fixar, pelos seus próprios critérios analíticos e jurídicos”. VI. É o relatório do necessário. VII. Edifico, a partir de então, o prédio motivacional. VIII. Assim o faço, nos termos do corpo que habita o artigo 93, inciso IX, da Constituição Cidadã, norma das mais representativas do Estado Democrático de Direito Brasileiro (v. a cabeça do artigo 1º da Lei Mãe). IX. Vejamos. X. De proêmio (e forte na intelecção do artigo 125, § 4ª, da Constituição da República), consigno que recebo, em parte, a petição inicial desta “actio”, ou seja, somente naquilo dizente à competência desta Justiça Especializada (leia-se: análise da existência ou não de eiva no punitivo disciplinar expulsório impingido ao autor no CD ora atacado). XI. Como se sabe, a competência da Justiça Militar Estadual diz respeito a ações judiciais CONTRA ATOS DISCIPLINARES MILITARES (v. artigo 125, § 4ª, da “Lex Mater”). XII. E, “in casu”, a questão de (eventual) assédio moral (e do pedido de indenização por danos morais atrelado a tal mister) NÃO é relacionada ao Conselho de Disciplina (CD) ora hostilizado, NÃO se enquadrando tal temático ao que alude o artigo 125, § 4º, da “Lex Legum”. XIII. Insta dizer que o episódio tratado na peça atrial, na qual o autor entende ter ocorrido assédio moral, vindo a pleitear indenização por danos morais, decorreu de RELAÇÃO FRUTO DE TRABALHO (FÁTICO QUE, REPISO, NÃO POSSUI QUALQUER RELAÇÃO COM O APURADO NO CD EM QUESTÃO). XIV. Em síntese: ao dissecar a peça vestibular desta ação temos: a) ataque à punição disciplinar expulsória operada no CD (matéria de competência desta Justiça Especializada); e, b) “quaestio” concernente à (eventual) ocorrência de assédio moral (com pugnado de indenização por danos morais) oriunda de relação de trabalho – sem qualquer vínculo como os fatos apurados no CD (matéria que refoge à competência desta Justiça Castrense). XV. Portanto, recebo, em parte, a exordial deste feito, nos termos acima desfilados. XVI. Passo, agora, a análise do pugnado prodrômico do autor. XVII. Como é cediço, a tutela de urgência (sendo uma de suas espécies a de natureza antecipada), regrada pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, elenca os seguintes pressupostos para o seu deferimento: a) probabilidade do direito; e, b) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. XVIII. Sobreditos pressupostos dizem respeito as vetustas expressões latinas “fumus boni iuris” (alínea “a” do item imediatamente acima) e “periculum in mora” (alínea “b” do item imediatamente acima). XIX. Sedimentada a questão dos pressupostos jurídicos necessários para o concessivo da tutela de urgência (que se diferencia da tutela de evidência), registro, depois de estudo, que A TUTELA ANTECIPADA DEVE SER INDEFERIDA, EM VIRTUDE DO NÃO VISLUMBRAMENTO DO GIZADO NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. XX. Nessa trilha, demonstro o posicionamento primevo deste juízo, sem alçar píncaros de definitividade, haja vista estarmos em sede de juízo prelibatório, em ambiência preliminar. XXI. Vejamos. XXII. “A priori”, entendo que o édito sancionante prolatado no CD é válido, o qual se utilizou, mas não só, da hígida técnica de fundamentação "per relationem" (v. Decisão Final, ID 568935, páginas 128/130). XXIII. Nesse prumo, vale anotar que a Decisão Final do CD possui presunção de legitimidade, ainda que “juris tantum”. XXIV. Acresço, ainda e ademais, que o autor ajuizou esta ação mais de 01 (um) ano após ter sido expulso da Polícia Militar Paulista, o que esvanece o caráter de urgência no bailado. XXV. Pois bem. XXVI. Com lastro em todo o acima esposado, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, DE CUNHO ANTECIPATÓRIO, PLEITEADA PELO AUTOR. XXVII. De outro giro, concedo os benefícios da gratuidade processual ao requerente, em razão do preenchimento dos requisitos para tanto. XXVIII. Cite-se a ré, a qual também deverá se manifestar se concorda ou não com a aplicação da modalidade do “Juízo 100% Digital”. XXIX. Sem prejuízo do acima aludido, deverá o autor informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o seu endereço eletrônico e a sua linha telefônica móvel, uma vez que houve a opção pelo “Juízo 100% Digital”. XXX. Intime-se, “incontinenti”, a ilustre defesa técnica do autor quanto ao inteiro teor deste "decisum"." São Paulo, 07 de dezembro de 2023. (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito - ADVOGADO(S): Drª. SILVANA LÚCIA DE ANDRADE DOS SANTOS - OAB/SP 260309 e Dr. LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS - OAB/SP 378648 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

12/12/2023, 00:00

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Publicado Intimação em 12/11/2024.

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Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinado o arquivamento

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

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