Procedimento Comum Cível 0800198-34.2023.9.26.0060 - TJMSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 399.565,30

Órgão julgador

2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

14/05/2024, 13:19

Publicado Intimação em 15/05/2024.

14/05/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO CAMPANELI - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 699028: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800198-34.2023.9.26.0060 - JP - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes (certificados nos IDs 687551 e 699023), arquivem-se os autos. III. Intimem-se. São Paulo, 10 de maio de 2024. Lauro Ribeiro Escobar Júnior, Juiz de Direito." - ADVOGADOS: LEONARDO CASTILHO ARRUDA - OAB SP443150, CARLOS ADRIANO ARRUDA - OAB SP457140 e CARLOS ADRIANO ARRUDA JUNIOR - OAB SP467966 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2024, 19:10

Determinado o arquivamento

13/05/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:08

Recebidos os autos

10/05/2024, 19:09

Conclusos para despacho

10/05/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 17:21

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

14/05/2024, 13:19

Publicado Intimação em 15/05/2024.

14/05/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO CAMPANELI - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 699028: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800198-34.2023.9.26.0060 - JP - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes (certificados nos IDs 687551 e 699023), arquivem-se os autos. III. Intimem-se. São Paulo, 10 de maio de 2024. Lauro Ribeiro Escobar Júnior, Juiz de Direito." - ADVOGADOS: LEONARDO CASTILHO ARRUDA - OAB SP443150, CARLOS ADRIANO ARRUDA - OAB SP457140 e CARLOS ADRIANO ARRUDA JUNIOR - OAB SP467966 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2024, 19:10

Determinado o arquivamento

13/05/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:08

Recebidos os autos

10/05/2024, 19:09

Conclusos para despacho

10/05/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/04/2024, 13:51

Publicado Intimação em 28/03/2024.

15/04/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO CAMPANELI - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 652920: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800198-34.2023.9.26.0060 - JP - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] - Vistos. II. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no ID 643034, intimem-se as partes para requererem o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo, 26 de março de 2024. Lauro Ribeiro Escobar Júnior, Juiz de Direito." - ADVOGADOS: LEONARDO CASTILHO ARRUDA - OAB SP443150, CARLOS ADRIANO ARRUDA - OAB SP457140 e CARLOS ADRIANO ARRUDA JUNIOR - OAB SP467966 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:26

Recebidos os autos

26/03/2024, 15:12

Conclusos para despacho

25/03/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 17:39

Transitado em Julgado em 07/03/2024

13/03/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

15/02/2024, 19:00

Desentranhado o documento

15/02/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:31

Recebidos os autos

30/01/2024, 10:07

Conclusos para despacho

25/01/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 18:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.

19/12/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO CAMPANELI - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tópico Final de Sentença de ID 574376: "Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, por reconhecer a existência de coisa julgada, nos termos do disposto no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, por apreciação equitativa (art. 85, §8°, CPC), em R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de juros e correção monetária no termo e na forma da lei. Por ser beneficiário da Justiça Gratuita, deve ser considerado isento deste pagamento, nos termos do art. 98 e seu §3° do CPC. P.R.I.C. São Paulo, 14 de dezembro de 2023. Lauro Ribeiro Escobar Junior, Juiz de Direito." NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o Autor goza dos benefícios da Justiça Gratuita. - ADVOGADOS: LEONARDO CASTILHO ARRUDA - OAB SP443150, CARLOS ADRIANO ARRUDA - OAB SP457140 e CARLOS ADRIANO ARRUDA JUNIOR - OAB SP467966 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800198-34.2023.9.26.0060 - JP - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Licenciamento / Exclusão, Sucumbenciais] -

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/12/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

14/12/2023, 15:27

Recebidos os autos

14/12/2023, 10:18

Conclusos para despacho

13/12/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

12/12/2023, 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuidor

12/12/2023, 19:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

12/12/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 18:07

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 17:57

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•10/05/2024, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 10:07

Sentença (Outras)

•14/12/2023, 10:18

Documentos Diversos

•12/12/2023, 18:07

Documentos Diversos

•12/12/2023, 18:07

Documentos Diversos

•12/12/2023, 18:07

Documentos Diversos

•12/12/2023, 18:07

Certidão (Outras)

•12/12/2023, 18:07

Documentos Diversos

•12/12/2023, 18:07

Certidão (Outras)

•12/12/2023, 18:07