Agravo em Recurso Especial 0800796-41.2023.9.26.0010 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800796-41.2023.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800796412023926001020251119115430

19/11/2025, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800796412023926001020251119115430

19/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de RONNE MARQUES KLEN DA SILVA em 12/11/2025 para recurso

18/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035301/2025

27/10/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1035301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 13:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 689430/2025 - AgRg

27/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0689430 - AgRg no AREsp 2961078 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:13

Não conhecido o recurso de RONNE MARQUES KLEN DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 689430/2025 - AgRg no AREsp 2961078

21/10/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/09/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918855/2025

26/09/2025, 19:11

Protocolizada Petição 918855/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 18:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 689430/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 896.

23/09/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/09/2025, 14:19

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800796412023926001020251119115430

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800796412023926001020251119115430

Decorrido prazo de RONNE MARQUES KLEN DA SILVA em 12/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035301/2025

Protocolizada Petição 1035301/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 689430/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0689430 - AgRg no AREsp 2961078 - Publicação prevista para 27/10/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de RONNE MARQUES KLEN DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 689430/2025 - AgRg no AREsp 2961078

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 918855/2025

Protocolizada Petição 918855/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 689430/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 896.

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