Procedimento Comum Cível 0800038-14.2020.9.26.0060 - TJMSP

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:18

Cancelada a movimentação processual Expedição de Relatório Inicial.

02/07/2025, 16:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão

02/07/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 17:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.

11/06/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/06/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUIS FEITOSA DA SILVA Decisão de ID 1111365: I. REQUERENTE: Dr. ELIZEU CANTARUTTI - OAB/SP 431484 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800038-14.2020.9.26.0060 - AB - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão] - VISTOS. II. Ante o silêncio dos litigantes (certificados nos IDs 1105319 e 1111337), arquivem-se os autos. III. Intimem-se. São Paulo, 10 de junho de 2025. Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito Advogado do

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2025, 19:10

Determinado o arquivamento

10/06/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 19:02

Recebidos os autos

10/06/2025, 18:14

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/05/2025, 16:07

Publicado Intimação em 16/05/2025.

15/05/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIS FEITOSA DA SILVA Despacho de ID 1079639: I. REQUERENTE: Dr. ELIZEU CANTARUTTI - OAB/SP 431484 - 2ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3168 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800038-14.2020.9.26.0060 - AB - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão] - VISTOS. II. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no ID 1075050, página 308, intimem-se as partes, para requererem o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. São Paulo, 13 de maio de 2025. Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito Advogado do

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 19:38

Recebidos os autos

13/05/2025, 18:52

Conclusos para despacho

12/05/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:48

Recebidos os autos

08/05/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ELIZEU CANTARUTTI - SP431484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP252954-A Relator: ENIO LUIZ ROSSETTO (Presidente) Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) nº 0800038-14.2020.9.26.0060 Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ELIZEU CANTARUTTI - SP431484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP252954-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) Desp. ID 411156: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800038-14.2020.9.26.0060 (126/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão] Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas.3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.4. Publique-se. São Paulo, 14 de outubro de 2022. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Presidente.

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ELIZEU CANTARUTTI - SP431484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP252954-A Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI (Presidente) Desp. ID 411156: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800038-14.2020.9.26.0060 (126/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão] Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas.3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.4. Publique-se. São Paulo, 14 de outubro de 2022. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Presidente.

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ELIZEU CANTARUTTI - SP431484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP252954-A Relator: ORLANDO EDUAR EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800038-14.2020.9.26.0060 (nº 126/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ELIZEU CANTARUTTI - SP431484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP252954-A Relator: ORLANDO EDUAR EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão Processo nº: 0800038-14.2020.9.26.0060 (nº 126/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ELIZEU CANTARUTTI - SP431484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800038-14.2020.9.26.0060 (126/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ELIZEU CANTARUTTI - SP431484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento Processo Judicial Eletrônico nº: 0800038-14.2020.9.26.0060 (126/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

07/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ELIZEU CANTARUTTI - SP431484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP252954-A Relator: ORL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800038-14.2020.9.26.0060 (nº 126/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ELIZEU CANTARUTTI - SP431484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP252954-A Relator: ORL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800038-14.2020.9.26.0060 (nº 126/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ELIZEU CANTARUTTI - SP431484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP252954-A Relator: ORL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800038-14.2020.9.26.0060 (nº 126/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ELIZEU CANTARUTTI - SP431484-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP252954-A Relator: ORL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Processo Judicial Eletrônico nº: 0800038-14.2020.9.26.0060 (nº 126/22) Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUIS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: ELIZEU CANTARUTTI - SP431484-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP252954-A Despacho ID 353693: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800038-14.2020.9.26.0060 (4958/20) Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão] Vistos. 2. Autue-se como Agravo In

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUIS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: ELIZEU CANTARUTTI - SP431484-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY - SP252954-A Despacho ID 353693: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800038-14.2020.9.26.0060 (4958/20) Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão] Vistos. 2. Autue-se como Agravo In

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º instância

05/10/2020, 20:22

Juntada de certidão de remessa

05/10/2020, 20:20

Juntada de Petição de certidão de remessa

05/10/2020, 20:20

Juntada de Petição de certidão de remessa

05/10/2020, 20:20

Juntada de certidão

14/09/2020, 18:10

Juntada de Petição de certidão

14/09/2020, 18:10

Juntada de Petição de certidão

14/09/2020, 18:10

Juntada de Petição de certidão de disponibilização

11/09/2020, 14:57

Juntada de certidão de disponibilização

11/09/2020, 14:57

Juntada de Petição de certidão de disponibilização

11/09/2020, 14:57

Expedição de Certidão de Remessa DJME.

10/09/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 12:55

Conclusos para despacho

08/09/2020, 11:44

Expedição de Certidão Conclusão Despacho.

08/09/2020, 11:38

Expedição de Certidão de Preclusão Ré.

08/09/2020, 11:37

Juntada de certidão de disponibilização

04/08/2020, 16:23

Juntada de Petição de certidão de disponibilização

04/08/2020, 16:23

Juntada de Petição de certidão de disponibilização

04/08/2020, 16:23

Juntada de Petição de contrarazões de recurso

04/08/2020, 14:19

Expedição de Certidão de Remessa DJME.

03/08/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 09:37

Conclusos para despacho

31/07/2020, 13:11

Expedição de Certidão Conclusão Despacho.

31/07/2020, 13:11

Juntada de Petição de apelação

31/07/2020, 11:42

Juntada de Petição de apelação

31/07/2020, 11:41

Expedição de Certidão de Disponibilização.

17/07/2020, 15:15

Expedição de Certidão de Remessa DJME.

16/07/2020, 12:36

Expedição de Certidão de Baixa e Publicação de Sentença sem Custas.

16/07/2020, 12:24

Julgado improcedente o pedido

13/07/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 17:24

Conclusos para despacho

07/07/2020, 14:30

Expedição de Certidão Conclusão Despacho.

07/07/2020, 14:29

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 19:10

Expedição de Certidão de Disponibilização.

26/06/2020, 11:49

Expedição de Certidão de Remessa DJME.

25/06/2020, 14:12

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 14:00

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

25/06/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 13:56

Conclusos para despacho

19/06/2020, 17:13

Expedição de Certidão Informação / Conclusão.

19/06/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição de contestação

18/06/2020, 16:37

Juntada de Petição de certidão

08/05/2020, 13:35

Juntada de Petição de certidão

08/05/2020, 13:34

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 16:54

Expedição de Certidão de Redistribuição por Prevenção.

15/04/2020, 17:13

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 17:03

Excluído em 15/04/2020 16:59 o movimento Expedição de Mandado.

15/04/2020, 16:59

Expedição de Certidão de Disponibilização.

14/04/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/04/2020, 15:01

Conclusos para decisão

13/04/2020, 13:13

Juntada de relatório

13/04/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição inicial

13/04/2020, 12:21

Juntada de certidão

13/04/2020, 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/04/2020, 12:09

Distribuído por sorteio

10/04/2020, 12:10

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual Expedição de Relatório Inicial.

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinado o arquivamento

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(99)

Todos os documentos(29)