Agravo em Recurso Especial 0801018-50.2022.9.26.0040 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0801018-50.2022.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367038/2026

16/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367038/2026

16/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 367038/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 17:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 266558/2026 - AgRg

14/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0266558 - AgRg no AREsp 3130685 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 12:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO VENANCIO LIMA e não-provido, com retratação parcial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 266558/2026 - AgRg no AREsp 3130685

07/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 290060/2026

27/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição 290060/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2026

27/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 290012/2026

27/03/2026, 12:06

Protocolizada Petição 290012/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2026

27/03/2026, 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 266558/2026

23/03/2026, 14:11

Protocolizada Petição 266558/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/03/2026

23/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263794/2026

20/03/2026, 20:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 15:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367038/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367038/2026

Protocolizada Petição 367038/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 266558/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0266558 - AgRg no AREsp 3130685 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conhecido o recurso de FRANCISCO VENANCIO LIMA e não-provido, com retratação parcial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 266558/2026 - AgRg no AREsp 3130685

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 290060/2026

Protocolizada Petição 290060/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2026

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 290012/2026

Protocolizada Petição 290012/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 266558/2026

Protocolizada Petição 266558/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263794/2026

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