Procedimento Comum Cível 0800020-74.2024.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 196.405,41

Órgão julgador

6ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

24/07/2024, 15:22

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANDO AMARAL SILVA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 762071: “1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800020-74.2024.9.26.0020 - MC - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Ante a certidão cartorária de ID 762050, arquive-se o feito. 3. Antes, porém, intimem-se. São Paulo, 11/07/2024. Lauro Ribeiro Escobar Junior - Juiz de Direito designado” - ADVOGADO(S): Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

19/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 17:25

Determinado o arquivamento

12/07/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 12:53

Recebidos os autos

11/07/2024, 16:11

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:09

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

24/07/2024, 15:22

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANDO AMARAL SILVA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 762071: “1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800020-74.2024.9.26.0020 - MC - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Ante a certidão cartorária de ID 762050, arquive-se o feito. 3. Antes, porém, intimem-se. São Paulo, 11/07/2024. Lauro Ribeiro Escobar Junior - Juiz de Direito designado” - ADVOGADO(S): Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

19/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 17:25

Determinado o arquivamento

12/07/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 12:53

Recebidos os autos

11/07/2024, 16:11

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de ofício comunicando decisões

18/06/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

10/06/2024, 16:06

Publicado Intimação em 11/06/2024.

10/06/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANDO AMARAL SILVA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 712520: “1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800020-74.2024.9.26.0020 - MC - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Vistos. 2. Ante a certidão de trânsito em julgado alocada no ID 710472, intimem-se as partes, para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Expeça-se ofício a Administração Militar, com o fito de que tenha ciência da operabilidade da "res judicata". 4. Intimem-se. São Paulo, 24 de maio de 2024. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito” - ADVOGADO(S): Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:55

Recebidos os autos

24/05/2024, 15:56

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 18/03/2024

22/05/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 15:13

Expedição de Ofício.

27/02/2024, 13:09

Publicado Intimação em 26/02/2024.

23/02/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

23/02/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDO AMARAL SILVA - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tópico Final de Sentença de ID 622297: "VIII. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 337, § 3º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (RECONHECIMENTO DE LISTISPENDÊNCIA). IX. Custas “ex lege”. X. Concedo, porém e neste átimo, os benefícios da gratuidade processual ao autor, em razão do preenchimento dos requisitos para tanto. XI. Promova a zelosa Escrivania a juntada neste feito (logo após esta sentença) de cópia da petição inicial da ação declaratória nº 0800019-89.2024.9.26.0020. XII. Expeça-se ofício a Administração Militar, com cópia desta sentença. XIII. Publique-se. XIV. Registre-se. XV. Comunique-se. XVI. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800020-74.2024.9.26.0020 - MC - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Liminar, Reintegração, Tutela de Urgência, Sucumbenciais] - Intime-se. São Paulo 22 de fevereiro de 2024. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito" - ADVOGADO(S): Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 - 6ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São Paulo/SP – CEP 01222-020 Fone: (11) 3218-3164/3268 – E-mail: [email protected] – http://www.tjmsp.jus.br

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:54

Desentranhado o documento

22/02/2024, 11:52

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/02/2024, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a .

22/02/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 11:27

Recebidos os autos

22/02/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

21/02/2024, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuidor

21/02/2024, 18:10

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 17:48

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•11/07/2024, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 15:56

Sentença (Outras)

•22/02/2024, 10:19