Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800434-17.2021.9.26.0040 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800434-17.2021.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CRISTIANO RODRIGUES DE QUEIROZ ADVOGADO do(a) APELANTE: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS - SP260641-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FERREIRA - SP459376-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO - SP292213 ADVOGADO do(a) APELANTE: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE - SP292941 ADVOGADO do(a) APELANTE: JORGE LUIZ ALVES - SP301821 ADVOGADO do(a) APELANTE: ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ - SP302125 ADVOGADO do(a) APELANTE: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA - SP337499-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MAYRA ARRELARO - SP479127 ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATA ROSITO ZACCARO - SP333670-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MILLENA VERGUEIRO NAVARRO - SP478497 ADVOGADO do(a) APELANTE: SARA HEIDE CARVALHAES GOMES TEIXEIRA - SP175725 ADVOGADO do(a) APELANTE: LIGIA BONANI DO PRADO NASCIMENTO - SP382583 ADVOGADO do(a) APELANTE: CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA - SP398730 ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL NOGUEIRA SANTOS - SP412034 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: ISAIAS MICHAELA DOS SANTOS - RJ241794-A Desembargador Militar Relator: Clovis Santinon SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 12/09/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DO EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES SILVIO HIROSHI OYAMA E RICARDO JUHAS SANCHES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800434-17.2021.9.26.0040 Assunto: [Lesão grave]

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO RODRIGUES DE QUEIROZ ADVOGADO do(a) APELANTE: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS - SP260641-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ FERREIRA - SP459376-A ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO - SP292213 ADVOGADO do(a) APELANTE: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE - SP292941 ADVOGADO do(a) APELANTE: JORGE LUIZ ALVES - SP301821 ADVOGADO do(a) APELANTE: ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ - SP302125 ADVOGADO do(a) APELANTE: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA - SP337499-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MAYRA ARRELARO - SP479127 ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATA ROSITO ZACCARO - SP333670-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MILLENA VERGUEIRO NAVARRO - SP478497 ADVOGADO do(a) APELANTE: SARA HEIDE CARVALHAES GOMES TEIXEIRA - SP175725 ADVOGADO do(a) APELANTE: LIGIA BONANI DO PRADO NASCIMENTO - SP382583 ADVOGADO do(a) APELANTE: CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA - SP398730 ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL NOGUEIRA SANTOS - SP412034 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: ISAIAS MICHAELA DOS SANTOS - RJ241794-A Relator: Clovis Santinon FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº: 0800434-17.2021.9.26.0040 Assunto: [Lesão grave]

02/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Destinação de Bens Apreendidos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de cota ministerial

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(208)

legal

Todos os documentos(25)