Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800074-10.2024.9.26.0030 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800074-10.2024.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 12:24

Recebidos os autos

04/12/2024, 18:12

Conclusos para decisão

03/12/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:52

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAN FERREIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: ELOA ETELVINA NIGLIA - SP387557-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Paulo Adib Casseb "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 732325) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão APELAÇÃO CRIMINAL nº 0800074-10.2024.9.26.0030 Assunto: [Crime Culposo, Desaparecimento,consunção ou extravio]

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RENAN FERREIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: ELOA ETELVINA NIGLIA - SP387557-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Paulo Adib Casseb SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 29/10/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão “ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800074-10.2024.9.26.0030 Assunto: [Crime Culposo, Desaparecimento,consunção ou extravio]

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENAN FERREIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: ELOA ETELVINA NIGLIA - SP387557-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Paulo Adib Casseb FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 29 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13:30 HORAS A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos APELAÇÃO CRIMINAL nº: 0800074-10.2024.9.26.0030 Assunto: [Crime Culposo, Desaparecimento,consunção ou extravio]

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

25/09/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:35

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•04/12/2024, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2024, 17:09

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Instância

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

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