Expedição de Ofício nº 291077/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso
07/11/2025, 07:56
Expedição de Ofício nº 291077/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso
07/11/2025, 07:56
Protocolizada Petição 1080831/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2025
06/11/2025, 10:16
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO
04/11/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 04/11/2025
04/11/2025, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025
28/10/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/10/2025, 01:04
Não conhecido o recurso de VALMIR DA SILVA FREITAS
24/10/2025, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025
24/10/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/10/2025, 14:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/10/2025, 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais - SPCOR.
30/09/2025, 09:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS