Expedição de Ofício nº 031370/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso
06/02/2026, 10:37
Expedição de Ofício nº 031370/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso
06/02/2026, 10:37
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO
22/12/2025, 18:33
Transitado em Julgado em 22/12/2025
22/12/2025, 18:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174571/2025
01/12/2025, 21:01
Protocolizada Petição 1174571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025
01/12/2025, 20:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025
27/11/2025, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 02:07
Não conhecido o recurso de AGUINALDO APARECIDO PESUTO e DIEGO DE GOIS BUDIN
25/11/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025
25/11/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
13/11/2025, 11:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2025, 18:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
06/11/2025, 15:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
24/10/2025, 15:54
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.
24/10/2025, 15:54
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/11/2025, 16:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174571/2025
01/12/2025, 21:01
Protocolizada Petição 1174571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025
01/12/2025, 20:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025
27/11/2025, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 02:07
Não conhecido o recurso de AGUINALDO APARECIDO PESUTO e DIEGO DE GOIS BUDIN
25/11/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025
25/11/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
13/11/2025, 11:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2025, 18:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
06/11/2025, 15:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
24/10/2025, 15:54
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.
24/10/2025, 15:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS