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Embargos de Declaração CriminalHomicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Clovis Santinon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 18:16

Processo Desarquivado

16/01/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/05/2024, 11:54

Juntada de Petição de recurso especial

24/05/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 13:32

Publicado Acórdão em 16/05/2024.

16/05/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

15/05/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CLAUDIO HENRIQUE FRARE GOUVEIA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ROGERIO AUGUSTO DINI DUARTE - SP261795-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: ANDRE THOMAZ DA SILVA - SP481842-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: WELLISON BRIENZE DA SILVA - SP447203-A Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."(ID 656572) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Criminal nº 0800388-57.2023.9.26.0040. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900201-46.2024.9.26.0000 Assunto: [Homicidio qualificado]

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CLAUDIO HENRIQUE FRARE GOUVEIA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ROGERIO AUGUSTO DINI DUARTE - SP261795-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: ANDRE THOMAZ DA SILVA - SP481842-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: WELLISON BRIENZE DA SILVA - SP447203-A Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."(ID 656572) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Criminal nº 0800388-57.2023.9.26.0040. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900201-46.2024.9.26.0000 Assunto: [Homicidio qualificado]

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CLAUDIO HENRIQUE FRARE GOUVEIA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ROGERIO AUGUSTO DINI DUARTE - SP261795-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: ANDRE THOMAZ DA SILVA - SP481842-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: WELLISON BRIENZE DA SILVA - SP447203-A Relator: Clovis Santinon "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."(ID 656572) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Criminal nº 0800388-57.2023.9.26.0040. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 0900201-46.2024.9.26.0000 Assunto: [Homicidio qualificado]

15/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

14/05/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:43

Documentos

Acórdão

•14/05/2024, 13:33

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•16/04/2024, 13:18

Anexo

•12/04/2024, 16:43

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