Agravo em Recurso Especial 0800384-84.2022.9.26.0030 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800384-84.2022.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 338757/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

18/12/2025, 11:02

Expedição de Ofício nº 338757/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

18/12/2025, 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

17/12/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174527/2025

01/12/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1174527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 20:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 861199/2025 - AgRg

01/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0861199 - AgRg no AREsp 3007961 - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/11/2025, 17:32

Conhecido o recurso de FABRISIO KURASHIKI OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 861199/2025 - AgRg no AREsp 3007961

18/11/2025, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

07/11/2025, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2025, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089686/2025

07/11/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1089686/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 19:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:20

—

Expedição de Ofício nº 338757/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Expedição de Ofício nº 338757/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174527/2025

Protocolizada Petição 1174527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 861199/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0861199 - AgRg no AREsp 3007961 - Publicação prevista para 01/12/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de FABRISIO KURASHIKI OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 861199/2025 - AgRg no AREsp 3007961

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089686/2025

Protocolizada Petição 1089686/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2025

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