Agravo em Recurso Especial 0800572-13.2023.9.26.0040 - TJMSP

Agravo em Recurso Especial 0800572-13.2023.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 146471/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1558.

29/04/2026, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 146471/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1558.

29/04/2026, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 149088/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1567.

29/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368526/2026

16/04/2026, 21:01

Protocolizada Petição 368526/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 20:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 149088/2026 - AgRg

13/04/2026, 03:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 146471/2026 - AgRg

13/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 146471/2026 -

13/04/2026, 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 149088/2026 -

13/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 149088/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 146471/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 18:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2026, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2026, 16:10

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 146471/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1558.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 146471/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1558.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 28/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 149088/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1567.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368526/2026

Protocolizada Petição 368526/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 149088/2026 - AgRg

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 146471/2026 - AgRg

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 146471/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 149088/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 149088/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 146471/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

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