Habeas Corpus Criminal 0900267-26.2024.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Paulo Adib Casseb

Processos relacionados

3° Grau · TJMSP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 18:52

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/10/2024, 14:55

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Juntada de Petição de ciência

28/10/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

25/10/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOÃO CARLOS CAMPANINI, PEDRO VINICIUS DE SOUZA DOURADOS DOS SANTOS PACIENTE: BRUNO DE PAULA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) PACIENTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A ADVOGADO do(a) PACIENTE: PEDRO VINICIUS DE SOUZA DOURADOS DOS SANTOS - SP460423 IMPETRADO: O JUÍZO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Relator: Paulo Adib Casseb Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) nº 0900267-26.2024.9.26.0000 Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Constrangimento ilegal]

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 18:15

Recebidos os autos

22/10/2024, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ

03/07/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 17:43

Expedição de Ofício.

01/07/2024, 14:44

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 11:52

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 16:07

Cópia

•14/06/2024, 12:42

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/05/2024, 17:24

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