Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800114-26.2023.9.26.0030 - TJMSP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800114-26.2023.9.26.0030 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 15:42

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/04/2026, 15:41

Publicado Intimação em 17/04/2026.

21/04/2026, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: GLAUBER PENA DA SILVA e outros Advogado: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do inteiro teor da decisão de ID 1447143, que autorizou o réu Glauber Pena da Silva a viajar para o exterior, conforme requerido por meio da petição do ID 1447143. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800114-26.2023.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

16/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 10:36

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 14:09

Conclusos para despacho

25/02/2026, 16:13

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2026, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, FELIPE LOURENCO FERREIRA, LUIS CARLOS MODA, LEANDRO LUIZ DA SILVA, GLAUBER PENA DA SILVA, RICARDO FERREIRA, ERNANDES ROBERTO BRAGA JUNIOR, LUCAS LIMA BARRETO, IGOR REBECCHI, SERGIO ANTONIO DOS SANTOS, MATHEUS BOMBONATO DA SILVA, BRUNO CARLOS NOGUEIRA, HEMERSON SILVA E SOUSA, ANTONIO CARLOS GONCALVES JUNIOR, FERNANDO CARENO DE OLIVEIRA, CLAUBER RICCI DE ARAUJO, ALEXANDRE HUSSEIN VITORINO, EDSON FRANCISCO DA CRUZ, PAULO ROBERTO NUCCI JUNIOR - Advogada do REU: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025 Advogado do REU: FERNANDO FABIANI CAPANO - SP203901 Advogado do REU: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995 Advogados do REU: ALDENIO DE SOUZA - DF49173, BRENDHA EVLYN DE SOUZA LIMA - DF77809, DAYANE VIT FERNANDES CARMO - CE54871, DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA - DF42579, FELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813, JOAO EMANUEL DE ARAUJO SOUZA - PB33731, JOSE RANDALL GOMES COELHO - GO52355, LAURA CRISTINA FRANCA COSTA - DF61413, LOHANA CAMPOS PEREIRA BRITO - DF58218, LUCAS ROBERTO SARTIN - DF68090, MARCELO ALMEIDA ALVES - SP506272, MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272, PEDRO HENRIQUE FIGUEREDO SOUSA - DF76835, RAPHAELA FREITAS PRATES - DF64418, TATIANE ALMEIDA MOTA - DF45381, TAYS CUNHA CAVALCANTE - DF45382, THAIS BARBOSA CALDEIRA - DF55179 Advogado do REU: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168 Advogado do REU: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 - Advogados do Assistente de Acusação: ANDRE LUIS GRILONI - SP328510, PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA - SP472261, SEBASTIAO DONIZETTI GONCALVES - SP347100 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas nos termos da decisão de ID 1319618, para manifestação nos moldes do artigo 428 do CPPM. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 3ª Auditoria Militar Estadual - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1º Andar, São Paulo/SP- Processo Judicial Eletrônico nº 0800114-26.2023.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, FELIPE LOURENCO FERREIRA, LUIS CARLOS MODA, LEANDRO LUIZ DA SILVA, GLAUBER PENA DA SILVA, RICARDO FERREIRA, ERNANDES ROBERTO BRAGA JUNIOR, LUCAS LIMA BARRETO, IGOR REBECCHI, SERGIO ANTONIO DOS SANTOS, MATHEUS BOMBONATO DA SILVA, BRUNO CARLOS NOGUEIRA, HEMERSON SILVA E SOUSA, ANTONIO CARLOS GONCALVES JUNIOR, FERNANDO CARENO DE OLIVEIRA, CLAUBER RICCI DE ARAUJO, ALEXANDRE HUSSEIN VITORINO, EDSON FRANCISCO DA CRUZ, PAULO ROBERTO NUCCI JUNIOR - Advogados: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025, GUSTAVO DE JESUS FARIA PEDRO - SP312845, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995, JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 955324, que recebeu a resposta à acusação ofertada pela Defesa do réu Maj PM Paulo Roberto Nucci Junior (ID 924914), afastando as questões preliminares suscitas e deferindo a juntada de documentos e oitiva de testemunhas, bem como deferiu o pedido de redesignação de audiência formulado pela Defesa do réu Sgt PM Leandro Luiz da Silva. Fica, assim, a Audiência de Prosseguimento de Sumário redesignada para o dia 17/03/2025 às 14:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, para oitiva das testemunhas remanescentes (Major PM Marcelo Henrique, Cap PM Ulisses Branquinho Arcêncio, Cap PM Pablo Veronezi Flora), da vítima Doriel Cardoso e das 5 (cinco) novas testemunhas. O link da Sessão será disponibilizado para as partes nos autos eletrônicos na “Certidão de Inclusão em Pauta”. Ficam os réus autorizados a participarem da audiência do escritório de seus respectivos patronos, devendo, para tanto, comunicar a Unidade PM, com cópia da decisão e com pelo menos 5 (cinco) dias antes da sessão designada. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800114-26.2023.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, FELIPE LOURENCO FERREIRA, LUIS CARLOS MODA, LEANDRO LUIZ DA SILVA, GLAUBER PENA DA SILVA, RICARDO FERREIRA, ERNANDES ROBERTO BRAGA JUNIOR, LUCAS LIMA BARRETO, IGOR REBECCHI, SERGIO ANTONIO DOS SANTOS, MATHEUS BOMBONATO DA SILVA, BRUNO CARLOS NOGUEIRA, HEMERSON SILVA E SOUSA, ANTONIO CARLOS GONCALVES JUNIOR, FERNANDO CARENO DE OLIVEIRA, CLAUBER RICCI DE ARAUJO, ALEXANDRE HUSSEIN VITORINO, EDSON FRANCISCO DA CRUZ, PAULO ROBERTO NUCCI JUNIOR Advogados: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025, GUSTAVO DE JESUS FARIA PEDRO - SP312845, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR - SP400995, JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168, WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274 - Assistentes de Acusação: ANDRE LUIS GRILONI - SP328510, PEDRO HENRIQUE BARIONI MARQUES DE ARRUDA - SP472261, SEBASTIAO DONIZETTI GONCALVES - SP347100 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decisão de ID 897202, que recebeu o aditamento à denúncia (ID 891618), para inclusão do civil Edson Boarato Junior como vítima da tortura sofrida no dia 12 de outubro de 2022, bem como para inclusão do Maj PM Paulo Roberto Nucci Júnior como um dos denunciados, por infração, por três vezes, ao artigo 1º, inciso I, alínea “a” c.c. § 4º, inciso I, da Lei nº 9.455/97, e, por três vezes, ao artigo 209, caput, do Código Penal Militar, na forma do artigo 79 do Código Penal Militar. Ficam, ainda, Vossas Senhorias intimadas da redesignação da Audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 03/02/2025 às 14:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes ou de seus representantes. EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO - 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800114-26.2023.9.26.0030 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

11/11/2024, 00:00

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Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

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