Apelação Cível 0800097-83.2024.9.26.0020 - TJMSP | JusConsulta

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Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Fernando Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Procedimento Comum Cível · 2ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

GERSON GONZAGA DA SILVA

CPF

Autor

GERSON GONZAGA DA SILVA EX-CB PM 904450-7

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCEL GRAVIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 354608·CPF·Representa: Autor

FELIPE MAIOLO GARMES

OAB/SP 453556·CPF·Representa: Autor

RAUL BORGES FORNAZARI

OAB/SP 368915·CPF·Representa: Autor

JORGE KURANAKA

OAB/SP 86090·CPF·Representa: Réu

RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP 329172·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GERSON GONZAGA DA SILVA

CPF

Autor

GERSON GONZAGA DA SILVA EX-CB PM 904450-7

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

10 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MARILIA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 17:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

13/03/2025, 17:07

Transitado em Julgado em 13 de Março de 2025

13/03/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:15

Publicado Acórdão em 18/12/2024.

18/12/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/12/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024, 17:46

Juntada de Acórdão

16/12/2024, 17:41

Voto do relator proferido

16/12/2024, 17:41

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:41

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:19

Publicado Resultado de julgamento em 12/12/2024.

12/12/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/12/2024, 12:07

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 17:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância

13/03/2025, 17:07

Transitado em Julgado em 13 de Março de 2025

13/03/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•16/12/2024, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2024, 16:50

19/12/2024, 11:15

Publicado Acórdão em 18/12/2024.

18/12/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

17/12/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024, 17:46

Juntada de Acórdão

16/12/2024, 17:41

Voto do relator proferido

16/12/2024, 17:41

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:41

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:19

Publicado Resultado de julgamento em 12/12/2024.

12/12/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

11/12/2024, 12:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/12/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024, 19:22

Conhecido o recurso de GERSON GONZAGA DA SILVA EX-CB PM 904450-7 - CPF: 489.338.729-49 (APELANTE) e não-provido

10/12/2024, 19:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/12/2024, 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024, 19:02

Publicado Designação de sessão em 02/12/2024.

02/12/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 18:06

Recebidos os autos

29/11/2024, 16:50

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de memoriais

29/11/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

29/11/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 09:19

Pedido de inclusão em pauta

22/11/2024, 19:04

Recebidos os autos

22/11/2024, 18:49

Conclusos para despacho

13/11/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:52

Recebidos os autos

13/11/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2024, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2024, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 06:58

Sentença (Outras)

•07/10/2024, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2024, 18:18

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 08:54

Documentos Diversos

•14/06/2024, 11:06