Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
08/05/2026, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
08/05/2026, 15:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/05/2026, 15:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452768/2026
08/05/2026, 14:51
Protocolizada Petição 452768/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2026
08/05/2026, 14:31
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/04/2026, 14:18
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
30/04/2026, 14:18
Distribuído por dependência ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1080795 (2026/0095016-5)
30/04/2026, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais - SPCOR.
28/04/2026, 13:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS