Embargos de Declaração Cível 0900442-20.2024.9.26.0000 - TJMSP

Embargos de Declaração Cível 0900442-20.2024.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de ciência

01/10/2024, 19:23

Publicado Acórdão em 27/09/2024.

29/09/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

29/09/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARCELLO SALOMAO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LAERCIO FERNANDES JUNIOR - SP395277-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: EVANDRO FABIANI CAPANO - SP130714-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Relator: Orlando Eduardo Geraldi "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 713384) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada no Conselho de Justificação 0900553-38.2023.9.26.0000. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 0900442-20.2024.9.26.0000 Assunto: [Incompatibilidade para o Oficialato, Perda do Posto e da Patente]

26/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024, 12:15

Juntada de Acórdão

24/09/2024, 13:14

Voto do relator proferido

24/09/2024, 13:14

Recebidos os autos

24/09/2024, 13:14

Conclusos para despacho

20/09/2024, 13:11

Publicado Resultado de julgamento em 20/09/2024.

20/09/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

19/09/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MARCELLO SALOMAO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LAERCIO FERNANDES JUNIOR - SP395277-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: EVANDRO FABIANI CAPANO - SP130714-A EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar Relator: Orlando Eduardo Geraldi SESSÃO PLENÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 18/09/2024, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR PRESIDENTE ENIO LUIZ ROSSETTO, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI, PAULO ADIB CASSEB, SILVIO HIROSHI OYAMA, E RICARDO JUHAS SANCHES, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Desembargador Militar Presidente Enio Luiz Rossetto”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) nº 0900442-20.2024.9.26.0000 Assunto: [Incompatibilidade para o Oficialato, Perda do Posto e da Patente]

19/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/09/2024, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2024, 14:44

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Acórdão em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Acórdão

Voto do relator proferido

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Publicado Resultado de julgamento em 20/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Todas as movimentações(31)