Embargos de Declaração Cível 0900510-67.2024.9.26.0000 - TJMSP

Embargos de Declaração Cível 0900510-67.2024.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

28/10/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 18:23

Publicado Acórdão em 23/10/2024.

23/10/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/10/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JULIO CESAR VALENTE ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA - SP376599-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL - SP384391-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: GUILHERME SANTOS VIDOTTO - SP375667-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR - SP320501-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA - SP465873-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA - SP232496 Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os E. Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 727314) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na Apelação Cível n° 0800188-87.2023.9.26.0060. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 0900510-67.2024.9.26.0000 Assunto: [Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2024, 13:59

Juntada de Acórdão

21/10/2024, 13:11

Voto do relator proferido

21/10/2024, 13:11

Recebidos os autos

21/10/2024, 13:11

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:50

Publicado Resultado de julgamento em 17/10/2024.

17/10/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

16/10/2024, 11:41

Documentos

Acórdão

•21/10/2024, 13:11

Juízo de Admissibilidade de Embargos de Declaração

•02/10/2024, 17:49

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de ciência

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Acórdão em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Acórdão

Voto do relator proferido

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Publicado Resultado de julgamento em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

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