Procedimento Comum Cível 0800042-11.2019.9.26.0020 - TJMSP

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 16:28

Publicado Intimação em 20/04/2022.

27/04/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

27/04/2022, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EINSTEIN ALCANTARA SOUZA MORAIS - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 327600: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800042-11.2019.9.26.0020 - JP - NÚMERO DE CONTROLE: 7704/19 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão] - Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes certificado no ID nº 327597, arquivem

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EINSTEIN ALCANTARA SOUZA MORAIS - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 327600: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800042-11.2019.9.26.0020 - JP - NÚMERO DE CONTROLE: 7704/19 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão] - Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes certificado no ID nº 327597, arquivem

19/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 16:50

Recebidos os autos

12/04/2022, 19:15

Conclusos para despacho

12/04/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 18:38

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EINSTEIN ALCANTARA SOUZA MORAIS - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 322143: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800042-11.2019.9.26.0020 - JP - NÚMERO DE CONTROLE: 7704/19 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão] - Vistos. II. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no ID nº 320670, pá

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EINSTEIN ALCANTARA SOUZA MORAIS - RÉ: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 322143: "I. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª Auditoria Militar Estadual - PROCESSO nº 0800042-11.2019.9.26.0020 - JP - NÚMERO DE CONTROLE: 7704/19 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - ASSUNTOS: [Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Reintegração, Promoção, Licenciamento / Exclusão] - Vistos. II. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no ID nº 320670, pá

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:47

Recebidos os autos

23/03/2022, 17:06

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 15:48

Recebidos os autos

18/03/2022, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EINSTEIN ALCANTARA SOUZA MORAIS ADVOGADO do(a) APELANTE: PEDRO DE ALCANTARA MORAIS DA SILVA - GO11087-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, NATALIA PEREIRA COVALE, DANIELA FERNANDES ANSELMO GONCALV EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800042-11.2019.9.26.0020 (4768/19) Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Licenciamento / Exclusão]

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EINSTEIN ALCANTARA SOUZA MORAIS ADVOGADO do(a) APELANTE: PEDRO DE ALCANTARA MORAIS DA SILVA - GO11087-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, NATALIA PEREIRA COVALE, DANIELA FERNANDES ANSELMO GONCALV EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção Processual Processo nº: 0800042-11.2019.9.26.0020 (4768/19) Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Licenciamento / Exclusão]

09/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Remessa de Feito ao 2º Grau.

11/09/2019, 16:25

Expedição de Certidão de Conferência de Autos para Remessa.

04/09/2019, 15:57

Expedição de Certidão de Disponibilização.

28/08/2019, 10:47

Expedição de Certidão de Remessa DJME.

27/08/2019, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 17:37

Conclusos para despacho

26/08/2019, 15:34

Expedição de Certidão Conclusão Despacho.

26/08/2019, 15:34

Expedição de Certidão de Preclusão Ré.

26/08/2019, 15:31

Juntada de Petição de petição de contrarrazões

01/08/2019, 18:35

Expedição de Certidão de Disponibilização.

22/07/2019, 12:35

Expedição de Certidão de Remessa DJME.

19/07/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 13:42

Conclusos para despacho

17/07/2019, 11:28

Expedição de Certidão Conclusão Despacho.

17/07/2019, 11:28

Juntada de Petição de apelação

16/07/2019, 17:06

Expedição de Certidão de Disponibilização.

10/07/2019, 12:43

Expedição de Certidão de Baixa e Publicação de Sentença sem Custas.

05/07/2019, 13:02

Expedição de Certidão de Remessa DJME.

05/07/2019, 12:58

Julgado improcedente o pedido

05/07/2019, 12:54

Conclusos para despacho

03/07/2019, 11:48

Juntada de certidão

03/07/2019, 11:48

Juntada de Petição de certidão

03/07/2019, 11:48

Juntada de Petição de certidão

03/07/2019, 11:48

Expedição de Certidão de Preclusão Ré.

03/07/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 10:15

Expedição de Certidão de Disponibilização.

05/06/2019, 10:23

Expedição de Certidão de Remessa DJME.

04/06/2019, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 16:45

Expedição de Certidão Conclusão Despacho.

04/06/2019, 13:32

Conclusos para despacho

04/06/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição de contestação

31/05/2019, 17:57

Juntada de certidão de disponibilização

22/04/2019, 10:01

Juntada de Petição de certidão de disponibilização

22/04/2019, 10:01

Expedição de Certidão de Remessa DJME.

17/04/2019, 09:57

Expedição de Mandado.

17/04/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/04/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 09:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

15/04/2019, 16:00

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 15:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 20/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 28/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

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Todos os documentos(26)