Representação p/ Perda da Graduação 0900494-16.2024.9.26.0000 - TJMSP

Representação p/ Perda da Graduação 0900494-16.2024.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:38

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 17 de Dezembro de 2024

17/12/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de ciência

25/11/2024, 19:28

Publicado Acórdão em 25/11/2024.

25/11/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

22/11/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA PROCURADOR do AUTOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA RÉU: JEFFERSON DOS SANTOS MAGALHAES ADVOGADO do RÉU: JOSE ROBERTO DE SOUZA - SP227547-A ADVOGADO do RÉU: YAN RAMOS - SP387852-A ADVOGADA do RÉU: RAIZA GOM DE SOUZA - SP379562-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar improcedente a representação ministerial, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 738986) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO nº 0900494-16.2024.9.26.0000 Assunto: [Penas Acessórias, Perda da Graduação das Praças]

22/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 11:56

Voto do relator proferido

19/11/2024, 19:13

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2024, 12:06

Acórdão

•19/11/2024, 19:13

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 17 de Dezembro de 2024

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Acórdão em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Voto do relator proferido

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