Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0800904-43.2024.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Auditoria Militar Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:26

Publicado Intimação em 17/02/2025.

14/02/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

14/02/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: JOAILTON SILVA MARTINS - Advogado do RÉU: Dr. FLAVIO DE ALENCAR GONCALVES - OAB/SP 471177 - Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da r. Decisão de ID 983578 que determinou o arquivamentos dos autos. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rua Dr. Vila Nova, 285, 1ª Andar, São Paulo/SP - Processo Judicial Eletrônico nº 0800904-43.2024.9.26.0040 - Classe Processual: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) -

14/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/02/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 17:57

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:16

Conclusos para decisão

12/02/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 13:38

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•12/02/2025, 16:16

Ata de Audiência (Outras)

•07/02/2025, 13:06

Sentença (Outras)

•03/02/2025, 11:09

Sentença (Outras)

•03/02/2025, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2025, 13:49

Ata de Audiência de Instrução

•15/12/2024, 20:25

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2024, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2024, 13:59

Decisão Parcial de Mérito

•21/11/2024, 12:29

Recebimento da Denúncia

•16/10/2024, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 10:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h