Agravo em Recurso Especial 0800917-42.2024.9.26.0040 - TJMSP | JusConsulta

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PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJMSP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 4ª Auditoria Militar Estadual 2° Grau · TJMSP · Embargos de Declaração Criminal · Silvio Hiroshi Oyama

Partes do Processo

TIAGO ALCE COELHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO OCHSENDORF

OAB/SP 162430·CPF·Representa: Autor

RENAN DE LIMA CLARO

OAB/SP 442753·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/01/2026, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 36139/2026

20/01/2026, 15:01

Protocolizada Petição 36139/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2026

20/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27685/2026

15/01/2026, 16:41

Protocolizada Petição 27685/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:06

Não conhecido o recurso de TIAGO ALCE COELHO

13/01/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/06/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496111/2025

02/06/2025, 14:01

Protocolizada Petição 496111/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:32

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/01/2026, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 36139/2026

20/01/2026, 15:01

Protocolizada Petição 36139/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2026

20/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27685/2026

15/01/2026, 16:41

Protocolizada Petição 27685/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 16:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 21:20

15/01/2026, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:06

Não conhecido o recurso de TIAGO ALCE COELHO

13/01/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/06/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496111/2025

02/06/2025, 14:01

Protocolizada Petição 496111/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025, 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/05/2025, 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/05/2025, 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/05/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025, 22:55

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais - SPCOR.

05/05/2025, 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/05/2025, 12:15