Embargos de Declaração Cível 0900496-83.2024.9.26.0000 - TJMSP

Embargos de Declaração Cível 0900496-83.2024.9.26.0000 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de ciência

11/02/2025, 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2025, 12:01

Publicado Acórdão em 22/01/2025.

22/01/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

21/01/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO SALMAZI ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - SP198437-A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: MARCIO ADRIANO SARAIVA - SP317556-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) EMBARGADO: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - SP329172-A ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MARCELO FELIPE DA COSTA - SP300634-A Relator: Silvio Hiroshi Oyama "ACORDAM os Desembargadores Militares do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 751874) Nota de Cartório: A petição de eventual recurso deverá ser juntada na AÇÃO RESCISÓRIA nº 0900160-79.2024.9.26.0000. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 0900496-83.2024.9.26.0000 Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Reintegração, Licenciamento / Exclusão]

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2025, 11:01

Voto do relator proferido

07/01/2025, 23:27

Recebidos os autos

07/01/2025, 23:27

Juntada de Acórdão

07/01/2025, 23:27

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:05

Publicado Resultado de julgamento em 07/01/2025.

07/01/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

19/12/2024, 12:19

Documentos

Acórdão

•07/01/2025, 23:27

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2024, 19:48

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de ciência

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Publicado Acórdão em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Voto do relator proferido

Recebidos os autos

Juntada de Acórdão

Conclusos para despacho

Publicado Resultado de julgamento em 07/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em

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