Reabilitação 0800939-93.2024.9.26.0010 - TJMSP

Reabilitação 0800939-93.2024.9.26.0010 - TJMSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:56

Expedição de Ofício.

08/04/2025, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 17:13

Recebidos os autos

27/03/2025, 19:19

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:57

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RECORRIDO: SHEILA PASSILONGO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: LIVIA MARTINS SOUZA - SP452015-A Relator: Fernando Pereira "ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em manter a decisão proferida em primeiro grau, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (ID 768135) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Acórdãos Intimação de Acórdão REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL nº 0800939-93.2024.9.26.0010 Assunto: [Reabilitação] JUIZO

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RECORRIDO: SHEILA PASSILONGO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: LIVIA MARTINS SOUZA - SP452015-A Desembargador Militar Relator: Fernando Pereira SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 25/02/2025, DE FORMA HÍBRIDA. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MILITAR FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES MILITARES PAULO ADIB CASSEB E ORLANDO EDUARDO GERALDI, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. SESSÃO SECRETARIADA POR ULISSES NALONE DEFACIO, DIRETOR. ABERTA A SESSÃO, FOI JULGADO O PRESENTE FEITO: Decisão: “ACORDAM os Desembargadores Militares da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em manter a decisão proferida em primeiro grau, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos Resultado de Julgamento REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) nº 0800939-93.2024.9.26.0010 Assunto: [Reabilitação] JUIZO

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: O JUIZO "EX-OFFICIO" DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RECORRIDO: SHEILA PASSILONGO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: LIVIA MARTINS SOUZA - SP452015-A Relator: Fernando Pereira FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA E. PRIMEIRA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITIDAS NO RITJM E EM LEI, DEVERÁ SER REQUERIDA PELO REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EM ATÉ 1 (UM) DIA ÚTIL ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 82/2022 ASSPRES E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 91/2023-ASSPRES. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Judiciária Seção de Apoio a Julgamentos REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL nº: 0800939-93.2024.9.26.0010 Assunto: [Reabilitação] JUIZO

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª instância

18/12/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:06

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 11:02

Documentos

Decisão Parcial de Mérito

•27/03/2025, 19:19

Acórdão

•05/03/2025, 16:05

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Proferidas outras decisões não especificadas

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª instância

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 12/12/2024.

Todas as movimentações(38)

legal